2ª Turma limpa gavetas antes de Cármen chegar

 

Josias de Souza

Uma dança de cadeiras modificará a correlação de forças na Segunda Turma do Supremo. Em setembro, Cármen Lúcia trocará de assento com Dias Toffoli. Ele assumirá a poltrona de presidente da Corte. E ela o substituirá na cadeira da Segundona. O colegiado deve perder a aparência de Jardim do Éden dos encrencados. Com os dias contados, a maioria provisória limpa as gavetas, impondo suas derradeiras maldades à Lava Jato.

Nesta terça-feira, o Éden supremo decidiu, pela segunda vez, retirar das mãos de Sergio Moro pedaços das delações da Odebrecht que recheiam inquéritos contra Lula. O material será remetido para a Justiça Federal em Brasília. Se Moro quiser usar, terá de requerer o compartilhamento dos dados. Abriu-se uma avenida para a evolução dos advogados. Ao menor sinal de interesse de Moro, alegarão que um acusado não pode ser processado em praças diferentes com base nos mesmos fatos.

Há na Segundona cinco ministros. A banda anti-Lava Jato prevaleceu pelo placar de 3 a 1. De um lado, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Do outro, o minoritário crônico Edson Fachin. Celso de Mello faltou à sessão. Quando chegar, Cármen Lúcia tende a votar com Fachin, o relator da Lava Jato. Sempre que conseguir atrair o voto de Celso de Mello, a ala pró-Lava Jato prevalecerá por 3 a 2, isolando Gilmar e Lewandowski.

Noutra decisão tóxica tomada nesta terça, a Segundona enviou para o arquivo a denúncia que acusava o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, de receber propinas de R$ 1,8 milhões da construtora UTC. Alegou-se que as acusações basearam-se apenas na palavras de delatores. Na dúvida, optou-se por beneficiar o réu. Vencido uma vez mais, Fachin discorda. Para o relator da Lava Jato, na fase de recebimento da denúncia, a dúvida milita a favor da sociedade. Havendo indícios mínimos de autoria de um crime, deve-se abrir a ação penal. Por ora, Fachin prega no deserto. Ou no Éden.

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