Em reunião convocada pelo Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (18) o secretário do Ministério da Integração, Antônio Pádua, admitiu um possível atraso nas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, o que pode causar colapso no abastecimento de cidades do Sertão da Paraíba, que dependem da conclusão.
O ministro Hélder Barbalho se reúne ainda na tarde de hoje com o presidente da empresa líder do consórcio para debater o problema. Conforme o secretário, o atraso é provocado pela empresa que conduz a obra.
“Ela não tem tido o ritmo das obras que nós gostaríamos. O faturamento dela mensal das medições está aquém do planejado e nós estamos muito preocupados com isso”, revelou.
O secretário prometeu punições à empresa por atrasos em marcos previstos em cláusulas contratuais. “Acompanhamos rigorosamente, ainda está dentro do prazo mas pela nossa avaliação ela deve sofrer algum atraso”, revelou.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Fransciso Seráphico, defendeu uma fiscalização permanente e integrada não só para punir, mas pra prevenir. A intenção é intensificar fiscalização para coibir desvios e despejo de esgotos.
Termo de Cooperação Paraíba – Pernambuco
Questionado sobre o Termo de Cooperação entre os Governos da Paraíba e Pernambuco para captação da água do Rio Paraíba, o secretário do Ministério da Integração afirmou “não concordar muito”, mas que a gestão cabe ao estado paraibano. “A partir do momento que a água sai de Monteiro a gestão é do Estado”, frisou.
Já o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Fransciso Seráphico, explicou que ainda coleta informações sobre o convênio. “É algo que foi firmado entre os estados para uso da água, direito universal. O que a gente tem que evidenciar é garantir que mesmo com esse convênio haja segurança e a água chegue à Paraíba. Não pode haver o prejuízo”, frisou.
Na reunião, o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, João Azevêdo, esclareceu que não haverá perdas para a Paraíba, já que a vazão será ampliada em Monteiro, dentro da cota da qual o estado de Pernambuco tem direito.