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Brasil

ANA restringe uso de águas do São Francisco para apenas um dia por semana

Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco.

A restrição não vale para situações em que o uso da água seja destinado a consumo humano e animal, mas prevê algumas restrições nos casos em que o uso tem como destino a irrigação.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A restrição ocorrerá às quartas-feiras, até o dia 30 de novembro, podendo ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia.

Quem não cumprir as medidas de restrição cometerá infração, ficando sujeito à aplicação de penalidades como multas, embargos, lacres e apreensão de equipamentos.

De acordo com a ANA, trata-se de uma “medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios” da bacia, que abrange os estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A suspensão abrange retiradas para todos os tipos de uso, inclusive irrigações oriundas de volumes reservados previamente ao Dia do Rio, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal, em conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos, que considera esses usos prioritários em casos de escassez.

“A regra vale para aquelas captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso”, informou a agência em nota.

Ainda segundo a ANA, desde o início de junho a vazão média diária de defluência, autorizada pela agência nos reservatórios de Sobradinho e Xingó, é da ordem de 600 m³/s – o menor patamar já praticado.

Desde 2011, os registros de chuva estão abaixo da média, o que resultou na redução dos estoques de água armazenados.

A agência informa que em 11 de junho o volume de três reservatórios (Três Marias, Sobradinho e Itaparica) estava em 18,6%. No mesmo período, em 2016, esse volume estava em 29,21%.

A fim de preservar os estoques, a ANA vem, desde 2013, autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia, com volume útil de 28 bilhões de metros cúbicos (m³) e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.

 
Redação
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