Política

Após parecer reduzir poder de estudantes Bolsonaro escolherá 11 reitores



Com um discurso que prega mudanças radicais nas universidades, o presidente Jair Bolsonaro poderá escolher o reitor de 11 instituições federais neste ano.

As indicações serão feitas após a edição de um documento, nos últimos dias da gestão Michel Temer (MDB), que reduz o poder dos estudantes e funcionários nas eleições internas. Trata-se de uma nota técnica do Ministério da Educação assinada no dia 13 de dezembro de 2018, durante o processo de transição.

O documento diz que são ilegais consultas internas para escolha de reitor nas quais o peso do voto dos professores é menor do que 70%.

A proporção contraria a prática de muitas universidades federais, que adotam processos de escolha nos quais o voto de cada categoria (alunos, professores e funcionários) tem peso de um terço do total.

Mapeamento da UnB (Universidade de Brasília), de 2012, mostrou que 37 das 54 federais usavam esse sistema, chamado de paritário.

Para evitar questionamentos legais, as universidades tratam a votação paritária como uma consulta informal. A eleição oficial é feita por colegiados que seguem o peso de 70% dos votos para os docentes, como está previsto na lei. Esses órgãos costumam referendar o resultado das consultas paritárias.

O processo tinha o aval de uma nota técnica de 2011 do MEC com o seguinte teor: “a realização (…) de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta”. Já a nota de 2018 diz que “votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal” e que isso se aplica a consultas formais e informais.

A nota também impede, como por vezes ocorre, o envio de listas com menos de três nomes ao presidente, a quem cabe a escolha final. Desde o governo Lula, o primeiro colocado tem sido o indicado.

Não se sabe que conduta adotará Bolsonaro, que muitas vezes atacou um suposto viés de esquerda nas instituições. Questionado, o MEC afirmou apenas que a atual gestão está estudando as ações e programas da área



Redação

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