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Bolsonaro e a luta incansável contra os preços dos combustíveis

Mal havia concluído a votação de nova medida para conter a alta dos combustíveis – o teto das alíquotas de ICMS, um imposto estadual –, o Congresso Nacional foi surpreendido por um novo anúncio de aumento de preços pela Petrobras. Parece que a luta do presidente Jair Bolsonaro é sempre crescente por conta da falta de desejo da Petrobras.

A decisão da estatal de repassar a alta nos preços internacionais dos combustíveis ao valor cobrado às distribuidoras no Brasil inflamou senadores e deputados, principalmente os aliados ao governo Jair Bolsonaro, e abriu uma corrida para se achar soluções mais rígidas e imediatas para obrigar a empresa a segurar – mesmo que artificialmente – a escalada dos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha.

O objetivo é aumentar ou dobrar o tributo sobre o rendimento líquido da petroleira e demais empresas do ramo, permitindo ampliar essa contribuição a 16% até o fim deste ano. Atualmente, a CSLL da Petrobras é de 9%.

Na prática, a medida, ao ampliar a captação de tributos pela União, permitirá bancar fora do teto de gastos o custo dos combustíveis importados, como o diesel, por exemplo. Além disso, a arrecadação extraordinária abriria margem para financiamento de eventual subsídio, na forma de auxílio para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas, e famílias de baixa renda para aquisição de gás de cozinha.

A expectativa é de que a questão sobre o CSLL seja incluída na discussão da Proposta de Emenda à Constituições (PEC) dos Combustíveis, que está em tramitação no Senado Federal e foi criada para viabilizar o ressarcimento integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre gasolina, gás e etanol.

 
Redação Página1 PB
Fundado em junho de 2017, o Página1 PB é um portal de notícias sediado em Campina Grande (PB), que tem compromisso com o verdadeiro jornalismo. Afinal, o Jornalismo mudou. Mas a verdade não!