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Colunistas

Em que gaveta da Assembleia estão dormindo as contas reprovadas de Ricardo?

Pelo tempo decorrido, a pergunta já é pertinente: em que gaveta da Assembleia estão as contas reprovadas de ex-governador Ricardo Coutinho?

Depois de alguns recursos, talvez meramente protelatórios, demorou, mas o TCE acabou enviando, no início de dezembro de 2021, as contas do exercício de 2016 do ex-governador Ricardo Coutinho para análise dos deputados como determina a Constituição do Estado.

Contas reprovadas por diversas irregularidades graves no Empreender-JP, PBPrev, contratações de codificados e insuficiência de aplicação de índices constitucionais do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), entre outros.

Pela gravidade das irregularidades, o TCE decidiu que os relatórios das contas do Estado deveriam ser remetidos ao Ministério Público do Estado para investigar se o ex-governador Ricardo Coutinho havia praticado atos de improbidade administrativa.

Pela Constituição, para que a rejeição de contas pelo Tribunal de Contas tenha os efeitos plenos, sobretudo, o de gerar a inelegibilidade do gestor, é preciso que a decisão seja referenda pela Assembleia.

Ocorre, porém, que, no caco concreto, já se passaram seis meses e as contas de Ricardo não saíram da primeira gaveta em que foram diligente e sorrateiramente esquecidas.

O que aconteceu?

Não existe nenhum fato do conhecimento público que possa justificar o desprezo da Assembleia pelo cumprimento de uma de suas funções mais importantes, que é o de fiscalizar e examinar as contas do Executivo.

Aliás, talvez exista uma ocorrência significativa. Á época em que os relatórios foram remetidos à Assembleia surgiram muitas insinuações de que grande parte dos deputados iria votar a favor das contas por temer o ex-governador Ricardo Coutinho, que saberia demais sobre o comportamento de ex-aliados, provavelmente envolvidos no esquema da Calvário.

Parece que as insinuações continham bastante verdade. Não votar as contas no ano eleitoral é uma forma de proteger Ricardo, mas também de proteger os parlamentares que, supostamente, têm culpa no cartório. E talvez de todo o sistema de poder. Deixar as contas dormindo numa gaveta é bem conveniente.

O Poder Legislativo tem obrigação de dar uma resposta à sociedade sobre esse fato.

Josival Pereira

 
Redação Página1 PB
Fundado em junho de 2017, o Página1 PB é um portal de notícias sediado em Campina Grande (PB), que tem compromisso com o verdadeiro jornalismo. Afinal, o Jornalismo mudou. Mas a verdade não!