O Sindicato do Comércio Varejista de Campina Grande e o Sindicato Atacadista do Estado da Paraíba vêm a público informar que, diante da intransigência do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande manifestada durante toda a negociação da Convenção Coletiva da categoria (2021/2022), que já perdura por três meses, precisaram ajuizar a demanda judicial para possibilitar que as empresas representadas pelos dois sindicatos patronais em questão possam funcionar normalmente nos dias 11 e 12 de outubro (feriados em Campina Grande).
No pleito realizado, foi requerido que as empresas que funcionarem nas citadas datas paguem R$60,00 de ajuda de custo ou concedam folga em 30 dias.
Por sua vez, passamos a destacar que foi obtida decisão judicial favorável, mediante o deferimento da liminar. Assim, mesmo sem Convenção fechada, a Justiça autorizou a abertura das empresas.
Sobre as regras para cumprimento, recomendamos a todas as empresas que queiram abrir, que avisem os funcionários previamente com 48 horas.
No mais, destacamos que existe divergência na decisão judicial sobre o pagamento dos R$ 60, e a concessão de folga. Divergência está que será esclarecida judicialmente nos próximos dias.
Os Sindicatos patronais em questão reforçam que seguem na incansável luta pela possibilidade de abertura das empresas e por regras justas para o devido funcionamento.
Atenciosamente,
Francisco de Assis Oliveira
Presidente do Sindilojas CG
Vanduhi de Farias Leal
Presidente do Sindiatacado PB