Fachin: “não seria inusual” reverter decisão sobre liberação de Lula

Fachin: “não seria inusual” reverter decisão sobre liberação de Lula

Nesta sexta-feira 9, em entrevista à revista Veja, Fachin disse que “não seria inusual” que o plenário da Corte reverta a decisão sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no próximo dia 14, quando deve ser julgado o recurso da Procuradora Geral da República sobre sua decisão referente a outro habeas corpus que julgou a Vara Federal de Curitiba incompetente. A decisão de Fachin anulou quatro processos do ex-presidente e devolveu seus direitos políticos.

Disse o ministro: “Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma. Se decidir que houve (perda do objeto da suspensão), a suspeição de Moro fica sem efeito”.

A declaração do ministro gerou repercussão. Na avaliação desses juristas e advogados o objetivo de Fachin é “politizar um tema essencialmente técnico”.

“Nenhuma manobra com objetivos políticos pode ser aceita. Seria a desmoralização plena da Corte… eleições devem ser disputadas nas urnas”, pondera o advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. Segundo ele, a suspeição tem “indiscutível precedência sobre incompetência”.

“O julgamento sobre a já conhecida e declarada incompetência de Sergio Moro, pautado para dia 14, não poderá, em nenhuma circunstância, promover a perda de objeto do julgamento já realizado pela segunda turma do Supremo sobre a criminosa suspeição de Sérgio Moro”, afirma Carvalho, que já esteve reunido com cinco ministros do Supremo no último mês para tratar da preocupação com a politização dos julgamentos que envolvem o ex-presidente Lula.