27 de setembro de 2021
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Guerra a vista, após sucessivas pancadas, estão rompidas as relações entre o STF e Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou durante sessão desta quinta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro ataca integrantes da Corte e por conta disso cancelou o encontro que reuniria os chefes dos Três Poderes. Ministros do STF como Barroso, Alexandre Moraes e Gilmar Mendes vêm sucessivamente atacando Bolsonaro com ameaças e procedimentos juridicos e a corda esticou.

Em discurso, Fux também ressaltou que Bolsonaro mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário do STF e insiste em colocar sob suspeição o processo eleitoral.

Leia a íntegra da declaração de Fux:

“Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”.

Redação Página1 PB
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