27 de setembro de 2021
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Política

Ministro das comunicações transforma cerimônia em evento de pacificação entre Poderes, com aval de Bolsonaro

Imagem: reprodução/TV Brasil

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez da entrega de prêmio distribuído por sua pasta, nesta terça-feira (14), um evento de pacificação entre os Poderes. Também receberam a premiação membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em meio a um impasse sobre dos prazos para a efetiva implementação do 5G no Brasil.

Ministro conseguiu atrair ao Palácio do Planalto políticos e personalidades que vêm se tornando desafetos do presidente. Compareceram Dias Toffoli, Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, entre outros.

Na entrega do Prêmio Marechal Rondón de Comunicações, instituído este ano para homenagear personalidades de destaque no setor, o Faria conseguiu atrair para o Palácio do Planalto políticos e personalidades que já estavam se tornando desafetos do presidente da República. O gesto teve o “ok” do presidente, de acordo com uma alta fonte do governo.

Chamou a atenção a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na solenidade — embora ele não tenha sido alvo preferencial dos ataques proferidos por Bolsonaro. Toffoli é amigo de Faria e aceitou o convite para receber o prêmio, depois que o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que não poderia comparecer.

A simples presença de Toffoli, porém, já representa um gesto de aproximação entre Judiciário e Executivo, momentos após a fervura dos atos de 7 de Setembro que gerou temores de uma ruptura institucional no país.

Outro agraciado foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja relação com o Planalto vem se deteriorando nos últimos meses. O principal ponto de desgaste é a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para uma vaga no STF.

A fonte com quem o Valor conversou reconhece que a rejeição no Senado ao nome de Mendonça ainda é enorme no Senado. Ela remonta à produção por ele, no ano passado, de um dossiê com pessoas consideradas “antifascistas” quando ele ainda comandava o Ministério da Justiça.

Mas esse auxiliar de Bolsonaro afirma que o presidente ainda não desistiu da nomeação do “terrivelmente evangélico”, como prometeu, para o posto. E diz que há conversas e articulações por parte de diversos ministros para tentar salvar a indicação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sentou-se ao lado de Bolsonaro na cerimônia. Pacheco vinha sinalizando que pretendia recusar a Medida Provisória das Fake News, editada por Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de Setembro, o que dificultaria a retirada de conteúdos e a remoção de contas das redes sociais. Três semanas atrás, Pacheco rejeitou o pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro, em sua fala, fez um apelo para que notícias falsas não sejam reguladas. “Se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido, quem apanha mais do que eu… Mas em nenhum momento recorri ao judiciário para tentar reparar isso, porque entendo que o fake news é quase como um apelido”, disse.

“Se botar um apelido agora no Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só. Não precisamos de regular isso aí. Deixemos o povo à vontade”, completou o presidente.

Faria também decidiu premiar o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), diretamente envolvidos no processo de regulamentação da tecnologia 5G no país.

Pelo TCU, receberam os prêmios os ministros Jorge Oliveira, ex-ministro da Secretaria-Geral, Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo Filho.

Nesta segunda (13), a votação na Anatel da versão final do edital do leilão de 5G foi adiada por tempo indeterminado, depois que o conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vista (mais tempo para análise). Em seu discurso Faria fez referência ao 5G e afirmou que pretende publicar o edital até, no máximo, semana que vem.

“[O edital do leilão de 5G] está agora na Anatel. Teve um pedido de vista, falei com o relator ontem e hoje, e ele me garantiu que está mandando as perguntas finais para o ministério das recomendações do TCU”, disse Faria. “Na semana que vem, estaremos votando para publicarmos o edital e termos o leilão do 5G pro país.”

Valor Econômico

Redação Página1 PB
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