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Política

Pisar ou danificar a bandeira do Brasil é crime, entenda

Como noticiamos mais cedo, a filha de João Gilberto, em show nos EUA pisa e sapateia na bandeira do Brasil, entretanto, a bandeira brasileira é um dos quatro símbolos nacionais (hino nacional, as armas nacionais e o selo nacional). E como tal, são demonstrativos de respeito e nacionalismo.
Qualquer violação a essas normas e disposições, o agressor poderá responder a um processo-crime por contravenção penal prevista no artigo 35 da Lei nº 5.700, de 1971, podendo ser punido com pena de multa que pode chegar ao valor de R$ 4.400,00 reais conforme Lei nº 14.158, de 2021, podendo ser aplicado em dobro em casos de reincidência.

Terra Brasil Notícias

 
Redação Página1 PB
Fundado em junho de 2017, o Página1 PB é um portal de notícias sediado em Campina Grande (PB), que tem compromisso com o verdadeiro jornalismo. Afinal, o Jornalismo mudou. Mas a verdade não!