Prefeitura de Campina Grande normatiza retorno das atividades presenciais para servidores de grupo de risco

Prefeitura de Campina Grande normatiza retorno das atividades presenciais para servidores de grupo de risco

Uma portaria da Prefeitura de Campina Grande, emitida conjuntamente pelas secretarias de Saúde e de Administração do Município na última segunda-feira, 29, passou a disciplinar o retorno às atividades presenciais dos servidores efetivos, comissionados e contratados que estavam afastados das suas funções por pertencerem a grupos de risco para contaminação pelo novo coronavírus. A medida será cumprida, no entanto, somente após tais servidores receberem as segundas doses das respectivas vacinas contra a covid-19.

Retorno será para servidores já imunizados – Foto: Reprodução

No caso das pessoas que forem imunizadas com a vacina Oxford/AstraZeneca, o retorno ao trabalho nas repartições públicas municipais é após um período de duas semanas contadas a partir da data em que for aplicada a segunda dose do imunizante. No caso da vacina Coronavac, o servidor deve retomar seu posto de trabalho três semanas após a segunda dose da vacina. O objetivo da medida tomada em comum acordo pelas duas pastas é atender aos interesses da administração pública e também as necessidades institucionais do município.

Estão dispensados desse retorno aqueles servidores que têm idade igual ou superior a 60 anos, os que sejam portadores de doenças crônicas preexistentes ou em tratamento, os que tenham cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica); também aqueles que apresentarem alguma doença pneumonológica, imunodepressão e imunossupressão, doenças renais crônicas, doenças cromossômicas, neoplasia malígna, doenças hematológicas e também as gestantes.

Os servidores que entendam que não estão aptos ao retorno das suas atividades, mesmo após a imunização, deverão formular requerimento, via protocolo eletrônico (https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), devendo passar por avaliação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, passando ao exercício do trabalho remoto.

Protocolos de segurança respeitados

A Prefeitura de Campina Grande também enfatiza que a volta aos trabalhos presenciais dos servidores do município vai seguir todas as determinações contidas no Plano de Ação do Ministério da Saúde, divulgadas pelas secretarias de Administração e de Saúde. Serão continuamente aplicadas às medidas de controle e de segurança no trabalho no combate a infecção pelo coronavírus, bem como os protocolos de tratamento já utilizados com sucesso na cidade desde o começo da pandemia.