Prefeitura de Campina quer que MP cobre a volta às aulas também do governo estadual

Prefeitura de Campina quer que MP cobre a volta às aulas também do governo estadual

Ministério Público ajuizou uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura de Campina Grande retome as aulas presenciais de toda rede pública municipal.

De acordo com o secretário de Educação, Asfora Neto, o prazo é de dez dias para que seja apresentado um protocolo e, após isso, um novo encontro será realizado com o Ministério Público, para avaliar a determinação.

– Iremos ouvir as autoridades sanitárias, o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores e levar em consideração o número de internações e o avanço da vacinação, para que possamos apresentar algo de concreto à cidade – disse.

O Estado tem um decreto que proíbe o retorno presencial das aulas municipais e estaduais e, segundo Asfora, a determinação do MP poderá se chocar com esse decreto.

– O município de Campina Grande, através da Secretaria de Educação e a Procuradoria Geral, sugeriu ao juiz do caso que chame o Governo do Estado para a discussão, uma vez que o decreto é taxativo – ressaltou.