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Saiba quem tem direito ao auxílio caminhoneiro

SP - CAMINHONEIROS/PARALIZAÇÃO - GERAL - Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação no governo Bolsonaro, mostra monitoramento no WhatsApp. Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. Fotos do trecho oeste do Rodoanel. 25/03/2019 - Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto. Elas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. As demais quatro parcelas do auxílio serão pagas até dezembro (veja o calendário mais abaixo).

O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve ser pago a cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.

 

Quem tem direito?

Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas que estavam com a situação cadastral “Ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. 

Os profissionais devem ainda estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

O que é o RNTRC?

O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) é um registro obrigatório na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) que deve ser feito por:

  • Transportador Autônomo de Cargas – TAC
  • Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC
  • Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas – CTC

O transportador que optar pelo MEI Caminhoneiro também deve se inscrever, optando pela categoria TAC.

Como saber se está apto a receber?

Para consultar a situação no RNTRC, basta fazer a consulta no site da ANTT, neste link. A busca pode ser feita a partir de informações do transportador, da localidade ou do veículo.

O transportador inscrito no RNTRC pode ainda atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria.

Os pedidos de alteração de dados cadastrais devem ser efetuados por meio do RNTRC Digital ou pessoalmente, nos pontos de atendimento credenciados pela ANTT(clique aqui para consultar).

Como será feito o pagamento? 

O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que o caminhoneiro possuir. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

Os dados dos caminhoneiros são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério verifica quais profissionais terão direito ao benefício.

A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

MEI Caminhoneiro está incluído

A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022.

A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

Calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro

Duas primeiras parcelas de R$ 1 mil serão pagas na mesma data

Parcela Data de pagamento
1ª parcela 9 de agosto
2ª parcela 9 de agosto
3ª parcela 24 de setembro
4ª parcela 22 de outubro
5ª parcela 26 de novembro
6ª parcela 17 de dezembro
Redação Página1 PB
Fundado em junho de 2017, o Página1 PB é um portal de notícias sediado em Campina Grande (PB), que tem compromisso com o verdadeiro jornalismo. Afinal, o Jornalismo mudou. Mas a verdade não!