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TJPB acata pedido do Treze e Eduardo Medeiros tem que devolver dinheiro à Justiça



O ex-presidente do Treze, Eduardo Medeiros, vai ter que devolver à Justiça o valor de R$36.033,50 mil, referente a penhora de parte das vendas dos ingressos do Galo no Campeonato Paraibano. O ex-dirigente vai ter que fazer isto porque A juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Franciele Lucena Melo, acatou o pedido do Alvinegro e ordenou que Eduardo Medeiros depositasse o valor em juízo, como já tinha sido arbitrado pelo órgão. O ex-dirigente cobra na Justiça uma dívida de R$ 330 mil que o clube tem com ele.

Ação obriga que Eduardo Medeiros deposite valor de penhora em juízo (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com/pb)

Ação obriga que Eduardo Medeiros deposite valor de penhora em juízo (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com/pb)

Durante as disputas do Paraibano, em algumas ocasiões, oficiais de justiça foram até a loja do Treze e recolheram parte do valor arrecado nas bilheterias por causa de uma dívida que Eduardo Medeiros cobrava do clube na justiça. A decisão judicial pedia que os oficiais depositassem a quantia arrecada em uma conta em juízo. No entanto, o valor foi entregue nas mãos do ex-dirigente.

Em sua decisão de acatar o pedido do Treze, a juíza Franciele Lucena Melo justifica que “conforme o disposto no art. 840, inciso I, do CPC/2015, as quantias em dinheiro penhoradas devem ser depositadas em uma instituição financeira. Contudo, referido montante foi entregue diretamente ao exequente, na qualidade de depositário fiel, sem qualquer respaldo legal.”

Eduardo Medeiros cobra do Treze uma dívida que gira em torno de R$ 330 mil, referente a um empréstimo que fez de R$ 70 mil em seu nome enquanto era presidente do Galo. O dinheiro do empréstimo teria sido investido nas finanças no Alvinegro durante sua gestão, no biênio 2013/2014. O sucessor de Eduardo na presidência do Treze, Bebeto da Silva, teria feito um acordo onde o clube se comprometia a quitar a dívida, o que ainda não aconteceu.

Com a ausência de pagamentos, para sanar o débito Eduardo Medeiros ganhou na justiça o direito de ter parte do apurado da venda dos ingressos de partidas que o Treze era mandante durante o Campeonato Paraibano. Diversas apreensões da renda dos ingressos foram feitas ao longo da competição estadual.

Oficial de justiça apreendem parte da renda dos ingressos dos Maiorais por causa de ação de Eduardo Medeiros (Foto: Reprodução / TV Paraíba)Oficial de justiça apreendem parte da renda dos ingressos dos Maiorais por causa de ação de Eduardo Medeiros (Foto: Reprodução / TV Paraíba)

Oficial de justiça apreendem parte da renda dos ingressos dos Maiorais por causa de ação de Eduardo Medeiros (Foto: Reprodução / TV Paraíba)

De acordo com o advogado do Treze, Luíz Artur Sabino, o clube então acionou a justiça para que o dinheiro fosse depositado em uma conta administrada pela justiça e o pedido foi acatado pelo TJPB.

– Peticionei, inconformado com o absurdo realizado pelos oficiais de justiça, que entregaram o dinheiro diretamente a Eduardo, e a juíza acatou. Reconhecendo o erro dos oficiais e determinando que Eduardo depositasse numa conta judicial – contou.

Ainda de acordo com o representante do Treze, a ausência de pagamento descumpre uma decisão judicial, podendo responder por crime de desobediência.

Procurado pela reportagem, por meio de ligações telefônicas, o ex-dirigente Eduardo Medeiros não atendeu as chamadas.

G1



Redação

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