O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os registros de candidaturas de vereadores e suplentes do MDB na cidade de Zabelê, no Cariri paraibano. A decisão tem por base o reconhecimento da existência de candidaturas ‘laranjas’ nas eleições de 2020.
A decisão do TRE paraibano “acende a luz amarela” na Câmara Municipal de Campina Grande, que pode passar pelo mesmo problema. Dois vereadores campinenses são alvos: Waldenir Santana e Dinho Rodrigues Papaléguas, que se elegeram pelo DEM.
Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral denunciou o partido pela mesma prática. E pede a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos e suplentes da legenda, além da inelegibilidade por oito anos das duas candidatas investigadas, consideradas “laranjas”: Marta Ambrósio do Nascimento e Virgínia Soares de Oliveira.
“Há provas robustas e contundentes da fraude à cota de gênero, conforme amplamente analisado e explanado. Diante da tal cenário, a configuração da fraude é medida que se impõe”, afirma o MPE.
No caso de Zabelê, a Corte julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reconhecendo a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero.
Determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário e aplicou pena de inelegibilidade por oito anos aos investigados Juciane Lopes Cabral, José Cabral Irmão e Maria Mônica Bezerra Batista.
Nas últimas eleições municipais o MDB em Zabelê elegeu os vereadores Preto Nogueira e Mônica de Ferreira.